Ordenamento e gestão do território

• Ordenamento do território - Processo de organização do espaço biofísico de modo a que possa ser ocupado, transformado e utilizado de acordo com as suas características e potencialidades.
• Os Instrumentos de Gestão Territorial (IGT) são ferramentas, baseadas em leis e planos de ordenamento de âmbito nacional, regional e local, que ajudam a gerir e a ordenar o território
• Uma carta de riscos de catástrofes deve ser uma referência para limitar a ocupação do território, dadas as possíveis consequências em termos de perdas de vidas humanas e de bens materiais.
• Os cursos de água, os terrenos com interesse agrícola e florestal e as áreas protegidas, são recursos naturais que devem limitar a ocupação do território nacional.

• Área Protegida - Zona de limites bem definidos que condiciona a intervenção humana a regulamentos específicos.
• Em Portugal, o ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, é uma referência na proteção das áreas protegidas.
• A Rede Natura 2000 é uma rede ecológica da União Europeia que tem como finalidade assegurar a conservação a longo prazo das espécies e dos habitats mais ameaçados da Europa.